Termos e condições da MFA para site e app

Data de vigência: setembro de 2025

Estes Termos e condições (o Acordo) regem o seu acesso e uso dos produtos e serviços da Mixed Fitness Arts LTD (MFA), incluindo nosso site em www.mfa.com e quaisquer subdomínios, nossos aplicativos móveis e web, programas e recursos de comunidade (em conjunto, os Serviços). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado a este Acordo.

Se você não concordar, não use os Serviços.

1. Introdução

Bem-vindo à MFA. Este Acordo aplica-se a todos os visitantes e usuários dos Serviços. Determinados recursos podem estar sujeitos a termos adicionais; em caso de conflito, esses termos adicionais prevalecerão para o recurso correspondente.

2. Definições

• App: O aplicativo MFA disponível para smartphones e tablets compatíveis.
• Site: O site da MFA em www.mfa.com e quaisquer subdomínios.
• Programas: Aulas de fitness e bem-estar e materiais relacionados disponibilizados por meio do App ou do Site.
• Conteúdo: Treinos, vídeos, texto, gráficos, receitas, playlists, artigos do blog, fóruns de usuários e quaisquer outros materiais disponíveis por meio dos Serviços.
• Você: A pessoa que acessa ou usa os Serviços.

3. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com este Acordo. Reservamo-nos todos os direitos não concedidos expressamente.

4. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos (ou a idade mínima exigida no seu país) para usar os Serviços. Se você for menor de 18 anos, declara que um pai, mãe ou responsável legal revisou e aceitou estes Termos em seu nome.

5. Cadastro e segurança da conta

Você pode precisar de uma conta para acessar determinados recursos. Você concorda em: fornecer informações precisas e completas; manter a confidencialidade das suas credenciais; e notificar imediatamente [email protected] sobre qualquer uso não autorizado suspeito. Você é responsável por toda a atividade realizada na sua conta.

6. Privacidade

O uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de privacidade, que explica quais dados pessoais coletamos, como os usamos e os seus direitos. Quando exigido por lei, obteremos o seu consentimento, por exemplo para cookies ou comunicações de marketing.

7. Uso aceitável

Você concorda em usar os Serviços de forma lícita e respeitosa. Você não irá:

• a) publicar ou transmitir conteúdo ilegal, prejudicial, difamatório, de ódio, assediador ou enganoso;
• b) violar a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos;
• c) tentar contornar a segurança, sondar ou interferir nos Serviços;
• d) enviar malware ou usar meios automatizados (incluindo bots ou scrapers) sem permissão por escrito;
• e) fazer-se passar por qualquer pessoa ou declarar falsamente a sua afiliação;
• f) coletar ou tratar dados pessoais de terceiros sem uma base jurídica.

8. Propriedade intelectual

Os Serviços e todo o Conteúdo da MFA são de propriedade da Mixed Fitness Arts LTD ou de nossos licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Salvo o permitido por este Acordo, você não pode copiar, modificar, distribuir, executar publicamente, criar obras derivadas nem explorar os Serviços ou o Conteúdo. A MFA concede a você uma licença pessoal e não comercial de visualização e uso do Conteúdo dentro dos Serviços. Os nomes de marcas, logotipos e slogans da MFA não podem ser usados sem o nosso consentimento prévio por escrito. As playlists podem vincular a plataformas de música de terceiros; aplicam-se os termos dessas plataformas.

9. Conteúdo do usuário e moderação

Quando os Serviços permitirem que você envie ou publique Conteúdo do usuário, você retém a titularidade de tal conteúdo. Você concede à MFA uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar, publicar, exibir e distribuir o seu Conteúdo do usuário com a finalidade de operar, promover e melhorar os Serviços. Você declara que possui todos os direitos necessários para conceder esta licença e que o seu Conteúdo do usuário cumpre a lei e este Acordo. Podemos remover ou restringir conteúdo e suspender ou encerrar contas quando razoavelmente acreditarmos que o Acordo ou a lei aplicável foi violado, inclusive após o recebimento de um aviso fundamentado.

10. Aviso de saúde e segurança

A MFA fornece conteúdo educacional e informativo relacionado a fitness, saúde e nutrição. A MFA não é um prestador médico ou de saúde e não oferece aconselhamento, diagnóstico nem tratamento médico. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de exercício ou nutrição, especialmente se você tiver condições preexistentes, problemas de saúde crônicos, ou estiver grávida ou no pós-parto. Você reconhece que o exercício e as alterações alimentares envolvem riscos inerentes. Você assume plena responsabilidade pela sua participação e concorda em interromper qualquer atividade que cause dor, tontura ou falta de ar e em buscar orientação profissional.

11. Isenção de responsabilidade sobre receitas nutricionais e aconselhamento dietético

Receitas, ideias de refeições e dicas de nutrição são fornecidas apenas a título de informação geral e não levam em conta alergias, intolerâncias ou condições médicas individuais. Verifique os ingredientes quanto à segurança e adequação. A MFA não é responsável por reações adversas a alimentos. Para aconselhamento personalizado, consulte um nutricionista, dietista ou profissional de saúde qualificado.

12. Advertências específicas do app

• a) Limitações técnicas: O desempenho depende do seu dispositivo, sistema operacional e conectividade. Não garantimos funcionamento ininterrupto, tempestivo ou isento de erros.
• b) Conectividade: Determinados recursos exigem uma conexão ativa à internet. Você é responsável pela conectividade e pelos encargos de dados.
• c) Compatibilidade do dispositivo: O App pode não funcionar em dispositivos ou software não suportados ou desatualizados. Mantenha o seu dispositivo e sistema operacional atualizados.
• d) Exatidão dos dados: Os recursos podem se basear em sensores e em dados inseridos pelo usuário. A MFA não pode garantir a exatidão de tais dados; não os utilize para decisões médicas.
• e) Esforço físico: Os programas podem ser extenuantes. Conheça os seus limites e consulte um profissional quando necessário. A MFA não é responsável por lesões decorrentes de exercícios realizados com o uso dos Serviços.
• f) Sem monitoramento médico: O App não monitora sinais vitais nem oferece diagnósticos. Se você se sentir mal, interrompa e busque orientação médica.
• g) Atualizações: Instale as atualizações prontamente para garantir o funcionamento e a segurança adequados.

13. Risco e limitação de responsabilidade

Nada neste Acordo exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, incluindo a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência ou por fraude. Sem prejuízo do disposto acima, na máxima medida permitida por lei, a MFA e suas afiliadas, dirigentes, empregados e agentes não são responsáveis por:

• -perdas indiretas, incidentais, especiais, punitivas ou consequenciais;
• -perda de lucros, receitas, dados, clientela ou interrupção dos negócios;

Essas limitações aplicam-se independentemente de a pretensão se basear em contrato, responsabilidade extracontratual, responsabilidade objetiva ou outra causa, mesmo que tenhamos sido advertidos da possibilidade de tais danos.

14. Rescisão

Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso se razoavelmente acreditarmos que você violou de forma substancial este Acordo, usou os Serviços de forma ilícita, ou se descontinuarmos os Serviços. Após a rescisão, os seus direitos de uso dos Serviços cessam imediatamente.

15. Resolução de disputas

Se você tiver uma preocupação, entre em contato primeiro com [email protected]. Tentaremos resolver as disputas de forma informal. Se não for possível, e na medida permitida pela lei aplicável, as disputas poderão ser submetidas a arbitragem ou a outra forma de resolução alternativa de disputas por acordo mútuo. Esta seção não priva os consumidores do direito de apresentar reclamações perante os tribunais da sua residência habitual quando exigido por lei.

16. Indenização

Na medida permitida por lei, você concorda em indenizar e manter indene a Mixed Fitness Arts LTD e o seu pessoal em relação a reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados ao seu descumprimento deste Acordo ou ao uso indevido dos Serviços.

17. Modificações dos Serviços e deste Acordo

Podemos modificar ou descontinuar recursos e podemos atualizar este Acordo periodicamente. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de vigência. Alterações materiais serão notificadas quando legalmente exigido. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação.

18. Tarifas, assinaturas, renovação e cancelamento

Os Serviços são atualmente fornecidos gratuitamente. Não oferecemos assinaturas pagas nem planos de renovação automática neste momento. Se no futuro introduzirmos ofertas pagas, apresentaremos termos claros, preços e quaisquer informações de renovação e cancelamento, e obteremos os consentimentos exigidos antes de cobrar você.

19. Serviços e links de terceiros

Os Serviços podem vincular ou interoperar com sites ou serviços de terceiros, como plataformas de música, lojas de aplicativos ou redes sociais. Esses serviços regem-se pelos seus próprios termos e políticas de privacidade. A MFA não é responsável pelos serviços de terceiros.

20. Lei aplicável e foro

Este Acordo e quaisquer obrigações extracontratuais decorrentes dele ou relacionadas a ele regem-se pelas leis de Chipre (UE), sem consideração aos princípios de conflito de leis. Os tribunais de Chipre terão jurisdição exclusiva, salvo que, se você for consumidor, poderá apresentar reclamações perante os tribunais da sua residência habitual quando previsto pela lei aplicável.

21. Reclamações de consumidores e RAL

Você pode entrar em contato conosco em [email protected] para apresentar uma reclamação. Procuramos resolver as questões internamente. Informações sobre mecanismos de resolução extrajudicial de litígios estão disponíveis na sua autoridade nacional de defesa do consumidor. Nota: a plataforma ODR da Comissão Europeia não está mais disponível; utilize os órgãos nacionais de RAL quando aplicável.

22. Comunicações e registros eletrônicos

Você consente em receber comunicações por via eletrônica. Os registros e avisos eletrônicos fornecidos por meio dos Serviços ou por e-mail satisfazem os requisitos legais de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

23. Acordo integral, divisibilidade, cessão e renúncia

Este Acordo constitui o acordo integral entre você e a MFA a respeito dos Serviços e substitui entendimentos anteriores. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, será aplicada na máxima medida permitida e as demais disposições permanecerão em vigor. Você não pode ceder nem transferir este Acordo sem o nosso consentimento; nós podemos cedê-lo em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de ativos. A nossa omissão em fazer valer uma disposição não constitui renúncia aos nossos direitos.

24. Contato

Mixed Fitness Arts LTD
Domicílio social: Nicosia 2062, Chipre
N.º de registro comercial: HE 471013
Suporte: [email protected]